Protagonismo do Judiciário altera realidade político-econômica e afeta a vida dos brasileiros

Por Eduardo Bonates.

Era “Cisne Verde”: a nova realidade das instituições financeiras na declaração de relatórios ESG

Por Filipe Monteiro e Beatriz Busti.

AB2L LawTech Experience conecta o universo jurídico com a nova realidade exponencial do direito

O evento referência na área jurídica ganha formato presencial com primeiro lote de ingressos com preço promocional.

Paridade de Gênero já é realidade entre os titulares de Cartórios no Brasil

Levantamento inédito realizado pela ANOREG/BR para o Dia Internacional da Mulher mostra que homens e mulheres dividem titularidade de Cartórios pelo país. Piauí é o que possui mais mulheres; DF o que possui mais homens à frente das delegações

Esgwashing ou um programa de ESG efetivo para a realidade de múltiplas empresas

Por Karen Machado, Consultora Jurídica em Meio Ambiente e Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

‘O ICMS nos moldes atuais é incompatível com a realidade do mercado’, afirma Marco Aurélio Greco

Membro da European Association of Tax Law Professors, o doutor em Direito pela PUC-SP Marco Aurélio Greco fez palestra nesta terça-feira (26/4) no webinar Papo com o IAB sobre O ICMS e o e-commerce.

Porteiro. Desempenho de funções típicas sem formação em curso de vigilante.

Contrato realidade.

Direito à moradia na pauta do dia: uma reflexão entre a literalidade constitucional e a realidade

O presente trabalho faz critica sobre a realidade vivida pelos brasileiros com relação à garantia

Entre o ideal e a realidade: a Ressocialização da Pena à luz da APAC

Este estudo tem como objetivo a compreensão do desenvolvimento progressivo do Direito Penal referente ao seu contexto histórico junto às suas teorias, bem como o de ressaltar os benefícios de uma correta aplicação das penas na utilização de um modelo de Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), pautado em uma política mais humanizada de trabalho e estudo, que garante a redução de reincidência criminal, inserindo o reeducando ao convívio social de maneira digna, e por consequência, gerando menos gasto ao Estado no tocante a manutenção dos presídios.

I - Segurança jurídica e certeza do direito. Realidade ou Utopia num Estado Democrático de Direito?

Mauro Nicolau Junior - Juiz de Direito Titular da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro

Balanços, valores e realidade

Abdala diz que revista inglesa conhece pouco a realidade do País

A doença crônica da saúde brasileira

Por Sandra Franco.

Adoção à Brasileira: crime ou causa nobre?

Brasileira” por ser uma prática muito comum de adoção no Brasil. Busca-se demonstrar e analisar quais são

Acesso e Transparência na Legislação Brasileira

A Réplica é essencial no processo civil, permitindo ao autor contestar a defesa do réu, reforçando o princípio do contraditório. Essa peça jurídica é fundamental para a dinâmica da justiça, exigindo análise minuciosa e estratégia processual para influenciar eficazmente o curso do litígio

A política externa brasileira no governo Bolsonaro

Não se pode dizer que Jair Bolsonaro tenha, na campanha, escondido seu viés de crença em uma sociedade conservadora, cristã, antiglobalista, pontuada por arroubos populistas-nacionalistas, e com base em uma política econômica de uma país agrário.

A reforma política brasileira: primeiras aproximações

Cinthia Maria da Fonseca Espada, Juíza do Trabalho e mestre. Elaine Cristina Francisco, Advogada e mestre. Lúcia Helena Brandt, Advogada Geral da União e mestranda. Paulo Cezar Fernandes, Advogado e mestrando.

Aumento da violência escolar na escola brasileira

Os alarmantes índices apontam para o aumento da violência na escola principalmente no retorno às aulas presenciais. Precisa-se construir uma cultura da paz e de diálogo para debelar essa crise.

Direito Real de Laje: O “puxadinho” na legislação brasileira

Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.

A evolução do trabalho versus a engessada legislação brasileira

Por André Almeida.